Remover Barreiras: Dia Internacional das Pessoas com Deficiência promove inclusão e equidade
Brasília, 3 de dezembro de 2012 – Desde 1992, o dia 3 de dezembro
marca o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência com o objetivo de
alertar a população sobre os desafios diários enfrentados por essa
parcela da população. Mais de um bilhão de pessoas, ou cerca de 15% da
população mundial, vivem com algum tipo de deficiência, segundo dados
das Nações Unidas.
O tema do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência deste ano é
“Remover barreiras para criar uma sociedade inclusiva e acessível para
todos”. E justamente com o intuito de somar esforços na inclusão de
crianças com deficiência, o UNICEF no Brasil vem desenvolvendo uma série
de estratégias, junto com parceiros da sociedade civil e governos, para
que meninas e meninos que vivem com qualquer tipo de deficiência tenham
seus direitos plenamente garantidos. Tais ações contribuem com
programas do governo federal como o Viver Sem Limites, lançado há pouco
mais de um ano e que pretende beneficiar mais de 45 milhões de
brasileiros que vivem com alguma deficiência.
Selo UNICEF – Na última quinta-feira (29/11), 400
municípios da Amazônia Legal e do Semiárido Brasileiro receberam o Selo
UNICEF Município Aprovado por ter promovido importantes avanços na vida
de suas crianças e seus adolescentes. Um dos indicadores avaliados pelo
UNICEF no Brasil que mais mostrou avanço foi a inclusão na escola de
crianças com deficiência e que recebem o Benefício de Prestação
Continuada (BPC), ou seja, que vivem em famílias com renda per capita de
até ¼ de salário mínimo.
Em 2007, apenas 23,2% destas crianças estavam na escola nos 1.265
municípios inscritos no Selo. Em 2011, passou para 61,3%, garantindo o
direito à educação a mais de 46 mil crianças. Nos 534 municípios da
Amazônia participantes do Selo, o indicador passou de 21,9% para 59,7%, o
que significa mais 25,9 mil crianças com deficiência na escola.
Copa de 2014 – O UNICEF e o Instituto Rodrigo Mendes
estão desenvolvendo uma estratégia de capacitação e mobilização de
educadores da rede pública de ensino das 12 cidades-sede da Copa do
Mundo de Futebol de 2014. Até meados do ano que vem, 360 educadores
serão capacitados para desenvolver um plano de ação de inclusão de
crianças com deficiência por meio do esporte. Nas 12 cidades, cerca de
60 mil crianças com deficiência frequentam a escola.
As experiências desenvolvidas serão sistematizadas em uma publicação e
darão origem a um seminário internacional sobre inclusão de crianças
com deficiência na escola, que será realizado em 2014.
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
– As pessoas com deficiência enfrentam barreiras para a participação
plena na sociedade. Tais barreiras se manifestam das mais variadas
formas, nos ambientes e estruturas físicas, nas tecnologias de
informação e comunicação (TIC), no acesso ao trabalho, até mesmo nas
legislações e política públicas. O resultado é que as pessoas com
deficiência não têm acesso pleno à sociedade ou a serviços, incluindo
educação, emprego, saúde, transporte, participação política ou justiça.
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD), da
qual o Brasil é signatário, reconhece que a existência de barreiras
constitui um componente central na garantia dos direitos das pessoas com
deficiência.
Acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência são direitos
fundamentais reconhecidos pela Convenção. Ela convida os Estados Membros
a tomar medidas apropriadas para assegurar que essa parcela da
população tenha acesso a todos os aspectos da sociedade, em igualdade de
condições, bem como identificar e eliminar os obstáculos e barreiras à
acessibilidade.
Apesar disso, em muitas partes do mundo, ainda faltam consciência e
compreensão da acessibilidade como uma questão de desenvolvimento
transversal. Por esse motivo, a negação de direitos a pessoas com
deficiência continua a ser um obstáculo à realização dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio em todo o mundo.
Fonte:
Fundo das Nações Unidas para a Infância
http://www.unicef.org/brazil/pt/media_24628.htm